Estrutura Organizacional
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- ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES 11/09/2025 Ativo Baixar
- LEI Nº 447/2025 - Altera o art. 5° e os Anexos I e II da Lei Municipal n° 195/2009, que estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de São Pedro dos Crentes, com alterações dadas pelas Leis Municipais nº 213/2010, 244/2012, 256/2013, 273/2015 11/09/2025 Ativo Baixar
- LEI Nº 416/2023 - Altera a Lei Municipal 195/2009, com redação dada pela Lei Municipal n^ 345/2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de São Pedro dos Crentes e dá outras providências. 11/09/2025 Ativo Baixar
- LEI Nº 368/2021 - Altera os Anexos I e II estabelecidos na Lei Municipal de Estrutura Administrativa nº 195/2009, com alterações dadas pelas Leis Municipais nº 213/2010, 244/2012, 256/2013, 273/2015, 284/2016, 285/2016, 291/2017 e 345/2019, e dá outras pr 11/09/2025 Ativo Baixar
- LEI Nº 345/2019 - Altera os Anexos I e II estabelecidos na Lei Municipal de Estrutura Administrativa n° 195/2009, com alterações dadas pelas Leis Municipais n° 213/2010, 244/2012, 256/2013, 273/2015, 284/2016, 285/2016 e 291/2017, e dá outras providências 11/09/2025 Ativo Baixar
- LEI Nº 291/2017 - Dispõe sobre a alteração do Anexo I e II estabelecido na Lei Municipal de Estrutura Administrativa do Município n° 195/2009, com alterações pelas Leis Municipais n° 213/2010,244/2012, 256/2013, 273/2015, 284/2016 e 285/2016 e dá outras p 11/09/2025 Ativo Baixar
- LEI Nº 285/2016 - Dispõe sobre a alteração do Anexo II estabelecido na Lei Municipal de Estrutura Administrativa do Município n 195/2009, com alterações pelas Leis Municipais n° 213/2010, 244/2012 e 256/2013 e dá outras providências. 11/09/2025 Ativo Baixar
- LEI Nº 256/2013 - Dispõe sobre a alteração do Anexo I e II estabelecido na Lei Municipal de Estrutura Administrativa do Município n° 195/2009, com alterações pelas Leis Municipais n° 213/2010 e 244/2012 e dá outras providências. 11/09/2025 Ativo Baixar
- LEI Nº 244/2012 - Dispõe sobre a alteração do Anexo I e II estabelecido na Lei Municipal de Estrutura Administrativa do Município Municipal N° 213/2010 com alteração pela Lei N°195/2009, e dá outras providências. 11/09/2025 Ativo Baixar
- LEI Nº 220/2010 - Dispõe sobre a alteração do art. 19 da Seção IX, da Lei n° 195/2009 e dá outras providências. 11/09/2025 Ativo Baixar
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